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L 2.187
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LEI Nº 2.187
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.411, DE 06 DE JULHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE -IBAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.188
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LEI Nº 2.188
DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO, DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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L 2.189
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LEI Nº 2.189
DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.190
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LEI Nº 2.190
DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, O DIA 09 (NOVE) DE NOVEMBRO, COMO “DATA COMEMORATIVA DA COLONIZAÇÃO JAPONESA EM IGUAPE “COLÔNIA KATSURA DO JIPOVURA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.191
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LEI Nº 2.191
DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O QUADRIÊNIO DE 2.014 A 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.192
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LEI Nº 2.192
DE 17 DE MARÇO DE 2014
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS E CONJUNTOS RESIDENCIAIS FECHADOS NO MUINICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.193
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LEI Nº 2.193
DE 07 DE ABRIL DE 2014.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DO ROCIO “SABRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.194
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LEI Nº 2.194
DE 07 DE ABRIL DE 2014.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL À “ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ YOSHIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.195
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LEI Nº 2.195
DE 07 DE ABRIL DE 2014.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA MENSAL À “ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ IGUAPENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.196
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LEI Nº 2.196
DE 26 DE ABRIL DE 2014
DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PREVISTA NO INCISO XI DO ARTIGO 156 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, ACRESCIDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 104, DE 10 DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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