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L 2.237
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LEI N° 2.237
DE 20 DE MAIO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FARMÁCIA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ROCIO, NESTE MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2015
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L 2.238
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LEI N° 2.238
DE 28 DE MAIO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE IGUAPE, NESTE MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2015
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L 2.239
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LEI N° 2.239
DE 13 DE JULHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.240
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LEI N° 2.240
DE 24 DE JULHO DE 2015
RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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L 2.241
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LEI N° 2.241
DE 09 DE SETEMBRO DE 2015
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUAPE E A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE IGUAPE, COM O INTUÍTO DE INCENTIVAR E VALORIZAR OS FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.242
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LEI Nº 2.242
DE 30 DE SETEMBRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.243
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LEI N° 2.243
DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A CAPTAÇÃO DE RECURSOS NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, ATRAVÉS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.244
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LEI Nº 2.244
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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L 2.246
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LEI N° 2.246
DE 15 DE FEVEREIRO de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO, PERENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO DESPRAIADO.
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L 2.247
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LEI N° 2.247
DE 15 FEVEREIRO DE 2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO, DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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