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L 2.258
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LEI N° 2.258
DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DENOMINAR O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NA ORLA DO MAR PEQUENO, ESPECIFICAMENTE A QUADRA DE BASQUETE, CAMPINHOS PARA JOGOS DE FUTEBOL E TRAVINHA, MESAS DE XADEZ E APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE COMO “PROFESSOR OSVALDO SEBASTIÃO FRANÇA XAVIER (VALDINHO)”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2016
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L 2.259
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LEI N° 2.259
DE 07 DE NOVEMBRO 2016.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ISENÇÃO DE TAXA DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO E DE ALVARÁ “HABITE-SE” DOS TEMPLOS RELIGIOSOS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2016
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L 2.260
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LEI N° 2.260,
DE 20 DE DEZEMBRO 2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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L 2.261
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LEI N° 2.261
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.262
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LEI Nº 2.262
DE 06 DE ABRIL DE 2017.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A CESSÃO DE ESTAGIÁRIO DE DIREITO, SEM ÔNUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.263
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LEI Nº 2.263
DE 06 DE ABRIL DE 2017.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUAPE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O “CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.264
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LEI Nº 2.264
DE 10 DE MAIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DOS COMPROVANTES EMITIDOS EM CAIXAS ELETRÔNICOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.265
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LEI Nº 2.265
DE 10 DE MAIO DE 2017.
TORNA OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA DE RESGATE E DE PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE EM LUGARES COM GRANDES AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.266
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LEI Nº 2.266
DE 10 DE MAIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, BEM COMO, DAS INSTITUIÇÕES AFINS, A DISPONIBILIZAREM SANITÁRIOS, BEBEDOUROS E ASSENTOS (CADEIRAS) PARA SEUS CLIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 2.267
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LEI N° 2.267
DE 10 DE MAIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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