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Arquivo L 2.278
LEI Nº 2.278 DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.143, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012.
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Arquivo L 2.279
LEI Nº 2.279 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 INSTITUI A CAMPANHA “SETEMBRO VERDE” NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo L 2.280
LEI Nº 2.280 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.043, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo L 2.281
LEI Nº 2.281 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE – PED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo L 2.282
LEI Nº 2.282 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO REGULAR DE ATIVIDADES FUNCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo L 2.283
LEI Nº 2.283 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
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Arquivo L 2.284
LEI Nº 2.284 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo L 2.285
LEI Nº 2.285 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.281, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 – PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Arquivo L 2.286
LEI Nº 2.286 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3º E § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Arquivo L 2.287
LEI Nº 2.287 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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