-
L 2.356.pdf
-
CRIA O “PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO AO DESEMPREGADO” NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2019
/
Leis Ordinárias
-
L 2.357.pdf
-
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS DANIFICADOS POR OCASIÃO DE CONSTRUÇÃO, REPAROS, MANUTENÇÃO OU QUALQUER OUTRA NECESSIDADE DE SERVIÇO PRESTADO POR CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS OU EMPRESAS TERCEIRIZADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2019
/
Leis Ordinárias
-
L 2.358.pdf
-
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE COM O ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ATIVIDADE DELEGADA”, COM A CONSEQUENTE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE A EXERCEREM, NOS TERMOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2019
/
Leis Ordinárias
-
L 2.359.pdf
-
INSTITUI O CONSELHO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE IGUAPE, BEM COMO A CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2019
/
Leis Ordinárias
-
L 2.360.pdf
-
CRIA O “PROGRAMA DE AUXÍLIO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL A ESTUDANTES RESIDENTES EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO”, VISANDO VIABILIZAR A FREQUÊNCIA ESCOLAR DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES INSERIDOS EM COMUNIDADES TRADICIONAIS, RIBEIRINHAS E QUILOMBOLAS” NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2019
/
Leis Ordinárias
-
L 2.361.pdf
-
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CIVIL “MOVIMENTO ESPECIAL SOCIAL PRÓ-INCLUSÃO DO VALE DO RIBEIRA – MESPI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2019
/
Leis Ordinárias
-
L 2.362.pdf
-
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2019
/
Leis Ordinárias
-
L 2.363.pdf
-
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2019
/
Leis Ordinárias
-
L 2.364.pdf
-
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO, DE ACORDO COM O INTERESSE SOCIAL, DE CONJUNTO HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2019
/
Leis Ordinárias
-
L 2.365.pdf
-
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DISCIPLINAR POR ATO REGULAMENTAR DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2019
/
Leis Ordinárias
