Câmara Municipal de Iguape

CARTA CONVITE Nº 003 2022.pdf: Localizado em Transparência / Licitações, Editais e Pregão / CARTA CONVITE 2022
L.2.325: LEI Nº 2.325 DE 27 DE JUNHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis Ordinárias
L 1.890.pdf: LEI Nº 1.890/06 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Ordinárias
L 1.930.pdf: LEI Nº 1.930/07 DE 18 DE JULHO DE 2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB.
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Ordinárias
L 2.060.pdf: LEI Nº 2.060 DE 03 DE MARÇO DE 2011 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, LEI 2.019, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Ordinárias
L 1.153.pdf: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A COMPOSIÇÃO ORGANIZAÇÃO E A COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Regimento Interno da Câmara Municipal de Iguape: Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
L 1.077.pdf: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$ 132.600.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MILHÕES E SEISCENTOS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1990 / Leis Ordinárias
Aviso dispensa de Licitação: Dispensa de Licitação nº 64/2024 A Câmara Municipal de Iguape, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto “Aquisição de armários para a Câmara Municipal de Iguape.” Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo as empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.
Localizado em Transparência / … / Licitações 2024 / Aviso Dispensa de Licitação 2024
CARTA CONVITE Nº 004 2022.pdf: Localizado em Transparência / Licitações, Editais e Pregão / CARTA CONVITE 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 166 167 168 [169] 170 171 172 ... 197

Resultado da busca por lei