Câmara Municipal de Iguape

L 1.283.pdf: LEI Nº 1.283/92 DISPÕE SOBRE VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
LC 116.pdf: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, PARA ADEQUÁ-LA AO INCISO V DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXTINGUE EMPREGOS PÚBLICOS, CRIA DIVISÕES E EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO AJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS OCUPANTES DE DIREÇÃO, ASSESSORIA E CHEFIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Complementares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2022.: Localizado em Transparência / Contratos / EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2023
L 1.343.pdf: LEI Nº 1.343/93 DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1993 / Leis Ordinárias
PORTARIA 18.pdf: Localizado em Transparência / … / Portarias / 2019
PORTARIA 13.pdf: Localizado em Transparência / … / Portarias / 2019
PORTARIA 01.pdf: Localizado em Transparência / … / Portarias / 2019
Portaria 27: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2020
PORTARIA 02.pdf: Localizado em Transparência / … / Portarias / 2019
Portaria 34: PORTARIA Nº 34, DE 05 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2020

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