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Arquivo PDF document LC 035.pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 035 DE 23 DE MARÇO DE 2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO A SER REGIDO PELO REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Complementares
Arquivo L 2.161
LEI Nº 2.161 DE 22 DE MAIO DE 2013. INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE Á DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LC 072.pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 072 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. CRIA O EMPREGO DE AUXILIAR CONTÁBIL, QUE PASSA A FIGURAR NO ANEXO I, QUADRO DE PESSOAL, PARTE PERMANENTE, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, DISCIPLINA A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis Complementares
Arquivo PDF document L 1.289.pdf
LEI Nº 1.289/92 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL E DO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.450.pdf
LEI Nº 1.450/96 DISPÕE SOBRE A FORMA DE REMUNERAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.636.pdf
LEI N.º 1.636/01 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.001. DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA TAXA DE ESTACIONAMENTO PARA ÔNIBUS DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.702.pdf
LEI Nº 1.702/03 DE 29 DE ABRIL DE 2003. DISCIPLINA PAGAMENTO DE SERVIÇOS NA FORMA DE PLANTÔES PRESTADOS POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.811.pdf
LEI Nº 1.811/05 DE 20 DE ABRIL DE 2005 INSTITUÍ OS FERIADOS MUNICIPAIS CIVIS E RELIGIOSOS.
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.019.pdf
LEI Nº 2.019 DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.010.pdf
LEI Nº 2.010 DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 1 (UM) ANO OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS A ABRIGAR MUNÍCIPES VÍTIMAS DE DESASTRE NATURAL DO VALO GRANDE, FIRMADOS COM FULCRO NA LEI 1.877, DE 16 DE AGOSTO DE 2006.
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis Ordinárias
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