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Arquivo PDF document L 1.664.pdf
LEI Nº 1.664/02 DE 12 DE JUNHO DE 2.002. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CITUR – CENTRO INTEGRADO DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.719.pdf
LEI Nº 1.719/03 DE 05 DE SETEMBRO DE 2003 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA RIO COMPRIDO LOCALIZADA NO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.192
LEI Nº 2.192 DE 17 DE MARÇO DE 2014 AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS E CONJUNTOS RESIDENCIAIS FECHADOS NO MUINICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.290
LEI Nº 2.290 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.482, DE 22 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.285
LEI Nº 2.285 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.281, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 – PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.276.pdf
LEI Nº 1.276/92 DISPÕE SOBRE ANISTIA PARCIAL DE PAGAMENTO DO IPTU, AOS PROPRIETÁRIOS DE MAIS DE 100 (CEM) LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.309.pdf
LEI Nº 1.309/93 DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE VIAGENS E DE PRONTO PAGAMENTO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº
Localizado em Leis / … / 1993 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.109.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PLANTAS DE MORADIA ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1990 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.641.pdf
LEI Nº 1.641/01 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001. DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA DE FEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.021.pdf
LEI Nº 1.021/89 CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
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