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Arquivo PDF document L 1.781.pdf
LEI Nº 1.781/04 DE 01 DE JULHO DE 2004 DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO CENTRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2004 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.022.pdf
LEI Nº 1.022/89 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARES, CLUBES E DISCOTECAS NAS PROXIMIDADES DE TEMPLOS RELIGIOSOS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / / 1989 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.151.pdf
LEI Nº 1.151/91 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.141.pdf
LEI Nº 1.141/91 DENOMINA O PRÓPRIO MUNICIPAL SITUADO À RUA MAJOR REBELLO Nº 45 COMO CENTRO MUSICAL MAESTRO PAULO MASSA.
Localizado em Leis / / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.261.pdf
LEI Nº 1.261/92 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA BARRA DO RIBEIRA-JURÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.350.pdf
LEI Nº 1.350/94 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 1994 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.418.pdf
LEI Nº 1.418/95 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 1995 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.699.pdf
LEI Nº 1.699/03 DE 16 DE ABRIL DE 2.003. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DO ROCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2003 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.921.pdf
LEI Nº 1.921/07 DE 18 DE JUNHO DE 2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 2007 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.154
LEI N° 2.154 DE 10 DE ABRIL DE 2013. DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / / 2013 / Leis Ordinárias