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Arquivo PDF document L 1.769.pdf
LEI Nº 1.769/04 DE 02 DE MAIO DE 2004 DISPÕE SOBRE A PARCELA INDENIZATÓRIA POR ENCARGOS GERAIS DA PRESIDÊNCIA, E DÁ MEDIDAS CORRELATAS.
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Arquivo PDF document L 1.765.pdf
LEI Nº 1.765/04 DE 02 DE ABRIL DE 2004 DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ICAPARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2004 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.760.pdf
LEI Nº 1.760/04 DE 25 DE MARÇO DE 2004 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO PORTO DO DESCOBRIMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ICAPARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2004 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.060.pdf
LEI Nº 1.060/89 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZADOS NOVOS), PARA ATENDER A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.161.pdf
LEI Nº 1.161/91 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE IGUAPE AO BAIRRO DO ICAPARA.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.209.pdf
LEI Nº 1.209/92 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.205.pdf
LEI Nº 1.205/92 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, ALTERAÇÃO DE PADRÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, CRIAÇÃO DE SEÇÃO, ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.744.pdf
LEI Nº 1.744/03 DE12 DE DEZEMBRO DE 2003. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.827.pdf
LEI Nº 1.827/05 DE 12 DE SETEMBRO DE 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O BANCO DO BRASIL S.A. PARA UTILIZAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO DE LICITAÇÕES.
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.924.pdf
LEI Nº 1.924/07 DE 18 DE JUNHO DE 2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Ordinárias
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