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L 1.997.pdf
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LEI Nº 1.996
DE 29 DE JUNHO DE 2009
INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL DOS MAÇONS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NA DATA DE 20 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2009
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Leis Ordinárias
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L 2.112
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LEI Nº 2.112
DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.562, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.999 – QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COBRANÇA DE PEDÁGIO PARA FINS DE PAGAMENTOS DAS DÍVIDAS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE “PREFEITO LAÉRCIO RIBEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2012
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Leis Ordinárias
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L 2.179
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LEI N° 2.179
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICIPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2013
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Leis Ordinárias
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L 2.237
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LEI N° 2.237
DE 20 DE MAIO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FARMÁCIA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ROCIO, NESTE MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2015
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Leis Ordinárias
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L 1.037.pdf
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LEI Nº 1.037/89
AUMENTA EM 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.032, BEM COMO AQUELES REFERENTES AOS PADRÕES 1, 2, 3, 4 E 5, JÁ ATUALIZADOS POR FORÇA DA LEI FEDERAL Nº 7.789/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1989
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Leis Ordinárias
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L 1.186.pdf
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LEI Nº 1.186/91
ACRESCENTA PARÁGRAFO, DA NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.111/90 ( CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1991
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L 1.530.pdf
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LEI N.º 1.530/98
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO “VELEIROS DA JURÉIA”, NO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
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1998
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Leis Ordinárias
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L 1.738.pdf
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LEI Nº 1.738/03
DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM AMÉRICA NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2003
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L 1.694.pdf
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LEI Nº 1.694/03
DE 26 DE MARÇO DE 2.003
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EXTENSÃO DE LOGRADOURO NO ROCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2003
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L 1.869.pdf
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LEI Nº 1.869/06
DE 05 DE JULHO DE 2006
DISCIPLINA A ALOCAÇÃO DOS COMÉRCIOS EVENTUAIS E AMBULANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2006
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