Câmara Municipal de Iguape

L 1.124.pdf: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR ER CUMPRIMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO DECRETO LEI Nº 2.339, DE 26 DE JUNHO DE 1987.
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L 1.125.pdf: LEI Nº 1.125/91 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
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L 1.125.pdf: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
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L 1.126.pdf: LEI Nº 1.126/91 DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 1.118/91, DE 29 DE JANEIRO DE 1991 E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.126.pdf: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 1.118/91, DE 29 DE JANEIRO DE 1991 E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.127.pdf: LEI Nº 1.127/91 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.127.pdf: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.128.pdf: LEI Nº 1.128/91 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO MANGUEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.128.pdf: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO MANGUEIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.129.pdf: LEI Nº 1.129/91 CRIA CARGO, AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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