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Arquivo PDF document L 1.244.pdf
LEI Nº 1.244/92 DISPÕE SOBRE ANISTIA PARCIAL DO IPTU E REMISSÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.340.pdf
LEI Nº 1.340/93 DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA TAXA DE ESTACIONAMENTO PARA ÔNIBUS DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1993 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.580.pdf
LEI N.º 1.580/2000 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.632.pdf
LEI N.º 1.632/01 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.001. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.628.pdf
LEI N.º 1.628/01 DE 24 DE OUTUBRO DE 2.001. DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM COLÔNIA A.S.D.A.E., BALNEÁRIO VARELLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.661.pdf
LEI Nº 1.661/02 DE 10 DE JUNHO DE 2.002. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PORTO DO RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.726.pdf
LEI Nº 1.726/03 DE 25 DE SETEMBRO DE 2003 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.843.pdf
LEI Nº 1.843/05 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 EXTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.856.pdf
LEI Nº 1.856/06 DE 02 DE MARÇO DE 2006 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.854.pdf
LEI Nº 1.854/06 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE IGUAPE, VISANDO PROMOVER A SUBVENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Ordinárias
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