Câmara Municipal de Iguape

L 1.843.pdf: LEI Nº 1.843/05 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 EXTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis Ordinárias
L 1.854.pdf: LEI Nº 1.854/06 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE IGUAPE, VISANDO PROMOVER A SUBVENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Ordinárias
L 1.916.pdf: LEI Nº 1.916/07 DE 14 DE JUNHO DE 2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DA VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Ordinárias
L 1.052.pdf: LEI Nº 1.052/89 AUTORIZA O CHEFE DO PODER A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
L 1.181.pdf: LEI Nº 1.181/91 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
L 1.288.pdf: LEI Nº 1.288/92 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
L 1.233.pdf: LEI Nº 1.233/92 AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
L 1.383.pdf: LEI Nº 1.383/94 DISPÕE SOBRE A TAXA DE LEGITIMAÇÃO DE POSSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Ordinárias
L 1.436.pdf: LEI Nº 1.436/96 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis Ordinárias
L 1.467.pdf: LEI Nº 1.467/97 INSTITUI A EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias

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