Resultado da busca por lei

1961 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document L 1.603.pdf
LEI N.º 1.603/01, DE 09 DE ABRIL DE 2.001. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO PORTO DO RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.658.pdf
LEI Nº 1.658/02 DE 29 DE MAIO DE 2.002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LC 015.pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 015 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007 CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA CASA DE PERMANÊNCIA BREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Complementares
Arquivo PDF document L 1.751.pdf
LEI Nº 1.751/04 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EXTENSÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2004 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.750.pdf
LEI Nº 1.750/04 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DE VEREADOR E DA VERBA INDENIZATÓRIA DO PRESIDENTE À CÂMARA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2004 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.486.pdf
LEI Nº 1.486/97 DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TOTAL DAS MULTAS INCIDENTES SOBRE DÍVIDAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISSQN- IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO -IPTU- E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.529.pdf
LEI N.º 1.529/98 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Localizado em Leis / … / 1998 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.526.pdf
LEI N.º 1.526/98 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Localizado em Leis / … / 1998 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.541.pdf
LEI N.º 1.541/99 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.633.pdf
LEI N.º 1.633/01 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2.001. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 50 51 52 [53] 54 55 56 ... 197