-
L 1.815.pdf
-
LEI Nº 1.815/05
DE 20 DE ABRIL DE 2005
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ YOSHIDA, OBJETIVANDO FOMENTAR A PRÁTICA DO JUDÔ NO MUNICIPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2005
/
Leis Ordinárias
-
L 1.985.pdf
-
LEI Nº 1.985
DE 29 DE MAIO DE 2009
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DOS CLIENTES E USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2009
/
Leis Ordinárias
-
LC 042.pdf
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 042
DE 05 DE SETEMBRO DE 2011
CRIA O EMPREGO DE DIRETOR DO CENTRO MUSICAL MAESTRO PAULO MASSA, QUE PASSA A FIGURAR NO ANEXO I, QUADRO DE PESSOAL, PARTE PERMANENTE, DA LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, E DISCIPLINA AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES.
Localizado em
Leis
/
…
/
2011
/
Leis Complementares
-
L 2.091.pdf
-
LEI Nº 2.091
DE 19 DE AGOSTO DE 2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2011
/
Leis Ordinárias
-
L 2.157
-
LEI N° 2.157
DE 22 DE MAIO DE 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DE FESTA JUNINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2013
/
Leis Ordinárias
-
L 2.190
-
LEI Nº 2.190
DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, O DIA 09 (NOVE) DE NOVEMBRO, COMO “DATA COMEMORATIVA DA COLONIZAÇÃO JAPONESA EM IGUAPE “COLÔNIA KATSURA DO JIPOVURA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2014
/
Leis Ordinárias
-
L 1.123.pdf
-
LEI Nº 1.123/91
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE CINCO CASAS RESIDENCIAIS E A TRANSFERÊNCIA DO POSTO METEOROLÓGICO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1991
/
Leis Ordinárias
-
L 1.303.pdf
-
LEI Nº 1.303/93
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1993
/
Leis Ordinárias
-
L 1.512.pdf
-
LEI N.º 1.512/98
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1998
/
Leis Ordinárias
-
L 1.681.pdf
-
LEI Nº 1.681/02
DE 24 DE DEZEMBRO DE 2.002.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO PORTO DO RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2002
/
Leis Ordinárias
