Câmara Municipal de Iguape

L 1.852.pdf: LEI Nº 1.852/06 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE VERBA AO CONSAD VALE DO RIBEIRA (CONSÓRCIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL).
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Ordinárias
LC 019.pdf: LEI COMPLEMENTAR Nº 19/08 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008 DISPÕE SOBRE AVALIAÇÕES DE ACEITABILIDADE DE RUÍDOS NA CIDADE DE IGUAPE, VISANDO O CONFORTO DA COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis Complementares
L 2.283: LEI Nº 2.283 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis Ordinárias
L 1.026.pdf: LEI Nº 1.026/89 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O REPASSE DE VERBA AO CENTRO DE SAÚDE II E UNIDADE HOSPITALAR DE IGUAPE.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
L 1.167.pdf: LEI Nº 1.167/91 CRIA NOVA DENOMINAÇÃO À RUA DOS PEDRÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
L 1.164.pdf: LEI Nº 1.164/91 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL PARA PERENIZAÇÃO DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
L 1.152.pdf: LEI Nº 1.152/91 DESAFETA BEM DE USO COMUM DO POVO, PASSANDO O MESMO A BEM DOMINIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
L 1.144.pdf: LEI Nº 1.144/91 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
L 1.137.pdf: LEI Nº 1.137/91 DA NOVA DENOMINAÇÃO NA RUA VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
L 1.133.pdf: LEI Nº 1.133/91 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias

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