Câmara Municipal de Iguape

L 1.260.pdf: LEI Nº 1.260/92 AUMENTA EM 30% (TRINTA POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DE PADRÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.251/92, AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS COM AMPLITUDE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.261.pdf: LEI Nº 1.261/92 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA BARRA DO RIBEIRA-JURÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.262.pdf: LEI Nº 1.262/92 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.263.pdf: LEI Nº 1.263/92 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.264.pdf: LEI Nº 1.264/92 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.265.pdf: LEI Nº 1.265/92 DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS MUNICIPAIS SITUADAS NO 1º PERÍMETRO DE IGUAPE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.266.pdf: LEI Nº 1.266/92 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI MUNICIPAL Nº 1.034/89 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.267.pdf: LEI Nº 1.267/92 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI MUNICIPAL Nº 1.034/89 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.268.pdf: LEI Nº 1.268/92 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.269.pdf: LEI Nº 1.269/92 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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