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Arquivo PDF document L 1.606.pdf
LEI N.º 1.606/01 DE 20 de abril DE 2.001. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO QUADRO DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.162.pdf
LEI Nº 1.162/91 UTILIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS PARA REALIZAÇÃO DE CULTURA, PREGAÇÕES E OUTROS EVENTOS RELIGIOSOS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.138.pdf
LEI Nº 1.138/91 DA NOVA DENOMINAÇÃO NA RUA ICAPARA E RUA FOLHA LARGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.429.pdf
LEI Nº 1.429/95 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1995 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.421.pdf
LEI Nº 1.421/95 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER O ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS -DER.
Localizado em Leis / … / 1995 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.573.pdf
LEI N.º 1.573/2000 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO, POR LEILÃO, DOS BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC IAS.
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.662.pdf
LEI Nº 1.662/02 DE 11 DE JUNHO DE 2.002. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.102.pdf
LEI Nº 2.102 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011 LIMITA EM 50% DA ÁREA TOTAL DO TERRITÓRIO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E EXPANSÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, VISANDO GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SOCIO ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.011.pdf
LEI Nº 1.011/89 AUMENTA EM 26% (VINTE E SEIS POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.005/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.281.pdf
LEI Nº 1.281/92 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
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