Resultado da busca por lei

1961 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document L 1.280.pdf
LEI Nº 1.280/92 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.281.pdf
LEI Nº 1.281/92 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.282.pdf
LEI Nº 1.282/92 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU À EMPRESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.283.pdf
LEI Nº 1.283/92 DISPÕE SOBRE VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.284.pdf
LEI Nº 1.284/92 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.276/92 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.285.pdf
LEI Nº 1.285/92 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.286.pdf
LEI Nº 1.286/92 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.287.pdf
LEI Nº 1.287/92 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.288.pdf
LEI Nº 1.288/92 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.289.pdf
LEI Nº 1.289/92 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL E DO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 62 63 64 [65] 66 67 68 ... 197