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L 2.009.pdf
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LEI Nº 2.009
DE 08 DE SETEMBRO DE 2009
INSTITUI O DIA DO PESCADOR NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2009
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Leis Ordinárias
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L 2.038.pdf
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LEI Nº 2.038
DE 30 DE SETEMBRO DE 2010
INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, NO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2010
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Leis Ordinárias
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L 1.784.pdf
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LEI Nº 1.784/04
DE 08 DE JULHO DE 2004
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO CONHECIDO COMO CADEIA VELHA, LOCALIZADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, ESQUINA COM A RUA PAPA JOÃO XXIII, NO CENTRO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2004
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Leis Ordinárias
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L 1.018.pdf
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LEI Nº 1.018/89
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1989
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Leis Ordinárias
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L 1.014.pdf
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LEI Nº 1.014/89
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS AOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA –IPTU- E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA –ISS-.
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Leis
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1989
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Leis Ordinárias
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L 1.406.pdf
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LEI Nº 1.406/95
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1995
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Leis Ordinárias
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L 1.588.pdf
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LEI N.º 1.588/2000
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2000
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Leis Ordinárias
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LC 077.pdf
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LEI COMPLEMENTAR N° 077
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
CRIA EMPREGO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA, COORDENADOR DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, QUE PASSAM A FIGURAR NO ANXO I DO QUADRO DE PESSOAL, PARTAE PERMANENTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, DISCIPLINA AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES E ATRIBUIIÇÕES E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
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Leis
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2013
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Leis Complementares
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L.2.335
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LEI Nº 2.335
DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NA FORMA DO ARTIGO 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2018
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Leis Ordinárias
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L 1.121.pdf
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LEI Nº 1.121/91
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL DO MENOR E OCUPAÇÃO DO SETOR SECUNDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1991
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Leis Ordinárias
