Câmara Municipal de Iguape

L 1.400.pdf: LEI Nº 1.400/95 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.401.pdf: LEI Nº 1.401/95 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.402.pdf: LEI Nº 1.403/95 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.403.pdf: LEI Nº 1.403/95 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉ-ESCOLAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.404.pdf: LEI Nº 1.404/95 DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.392/95 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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L 1.405.pdf: LEI Nº 1.405/95 DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE DA 3º COMPANHIA DA POLICIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.406.pdf: LEI Nº 1.406/95 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.407.pdf: LEI Nº 1.407/95 CONCEDE LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO OU SERVIDOR QUANDO ADOTAR MENOR DE ATÉ 07 (SETE) ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.408.pdf: LEI Nº 1.408/95 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.409.pdf: LEI Nº 1.409/95 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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