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Arquivo PDF document L 1.460.pdf
LEI Nº 1.460/97 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.434/96, DE 01 DE ABRIL DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PDF document L 1.461.pdf
LEI Nº 1.461/97 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.462.pdf
LEI Nº 1.462/97 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E A COLÔNIA DE PESCADORES “VEIGA MIRANDA” (Z7), PARA ADMINISTRAÇÃO DO “CEAGESP” EM IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.463.pdf
LEI Nº 1.463/97 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE A UNIVERSIDADE DE CAMPINAS -UNICAMP-, A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.464.pdf
LEI Nº 1.464/97 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOAÇÃO, ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.465.pdf
LEI Nº 1.465/97 DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL SITUADO NO BAIRRO DO ROCIO.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.466.pdf
LEI Nº 1.466/97 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DOS PARCELAMENTOS DO SOLO URBANO, INFERIORES À 250M², JÁ EDIFICADOS PARA FINS DE MORADIA DO ADQUIRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PDF document L 1.467.pdf
LEI Nº 1.467/97 INSTITUI A EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PDF document L 1.468.pdf
LEI Nº 1.468/97 INSTITUI O ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PDF document L 1.469.pdf
LEI Nº 1.469/97 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO, COM ENCARGO DE ÁREA MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE SERRARIA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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