-
L 1.808.pdf
-
LEI Nº 1.808/05
DE 14 DE ABRIL DE 2005
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO DO USO DE IMÓVEL À TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A – TELEFÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2005
/
Leis Ordinárias
-
L 1.894.pdf
-
LEI Nº 1.894/06
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE REMUNERAÇÃO PARA ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUE TRATA O INCISO XIII DO ARTIGO 119 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE.
Localizado em
Leis
/
…
/
2006
/
Leis Ordinárias
-
L 1.879.pdf
-
LEI Nº 1.879/06
DE 28 DE SETEMBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2006
/
Leis Ordinárias
-
L 1.937.pdf
-
LEI N.º 1.937/07
DE 03 DE OUTUBRO DE 2007
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2007
/
Leis Ordinárias
-
L 1.970.pdf
-
LEI Nº 1.970
DE 11 DE MARÇO DE 2009
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2009
/
Leis Ordinárias
-
L 2.073.pdf
-
LEI Nº 2.073
DE 09 DE MAIO DE 2011
DISPÓE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2011
/
Leis Ordinárias
-
L 2.062.pdf
-
LEI Nº 2.062
DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.642, DE 11 DE JANEIRO DE 2002 –ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2011
/
Leis Ordinárias
-
L 2.270
-
LEI Nº 2.270
DE 23 DE MAIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO PORTO DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2017
/
Leis Ordinárias
-
L 1.048.pdf
-
AUTORIZA O CHEFE DO PODER A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1989
-
L 1.050.pdf
-
LEI Nº 1.050/89
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECÍFICA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS TRABALHOS CONSTITUINTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1989
/
Leis Ordinárias
