-
L 1.952.pdf
-
LEI Nº 1.952/08
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER ÀS OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DR. PAULO DE ALMEIDA GOMES DA SILVA.
Localizado em
Leis
/
…
/
2008
/
Leis Ordinárias
-
L 1.659.pdf
-
LEI Nº 1.659/02
DE 29 DE MAIO DE 2.002.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2002
/
Leis Ordinárias
-
L 1.838.pdf
-
LEI Nº 1.838/05
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IGUAPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
Localizado em
Leis
/
…
/
2005
/
Leis Ordinárias
-
L 1.966.pdf
-
LEI Nº 1.966/08
DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2008
/
Leis Ordinárias
-
L 1.251.pdf
-
LEI Nº 1.251/92
AUMENTA EM 20% (VINTE POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DE PADRÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.242/92, AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS COM AMPLITUDE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1992
/
Leis Ordinárias
-
L 1.120.pdf
-
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CDHU E O DOP, COM A ANUÊNCIA DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO.
Localizado em
Leis
/
…
/
1991
/
Leis Ordinárias
-
L 1.835.pdf
-
LEI Nº 1.835/05
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE POSTO DO PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2005
/
Leis Ordinárias
-
L 1.032.pdf
-
AUMENTA EM 47% (QUARENTA E SETE POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.028/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1989
-
L 1.547.pdf
-
LEI N.º 1.547/99
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP -, EM CASO DE FALTA DE PAGAMENTO DAS CONTAS E MULTAS, ATÉ A TOMADA DE DECISÕES JUDICIAIS CABÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1999
/
Leis Ordinárias
-
L 1.148.pdf
-
AUMENTA EM 20% (VINTE POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.134/91, AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, COM AMPLITUDE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1991
/
Leis Ordinárias
