-
L 1.267.pdf
-
LEI Nº 1.267/92
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI MUNICIPAL Nº 1.034/89 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1992
/
Leis Ordinárias
-
L 2.183
-
LEI N° 2.183,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES, OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2014
/
Leis Ordinárias
-
L 1.756.pdf
-
LEI Nº 1.756/04
DE 17 DE MARÇO DE 2004
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA ARTE, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE APOIO FINANCEIRO E TÉCNICO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA CADEIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2004
/
Leis Ordinárias
-
L 1.425.pdf
-
LEI Nº 1.425/95
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, CRIA, EXTINGUE CARGOS E EMPREGOS, ALTERA ESCALA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1995
/
Leis Ordinárias
-
L 1.477.pdf
-
LEI Nº 1.477/97
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO, COM ENCARGO DE ÁREA MUNICIPAL PARA AGREMIAÇÃO ESPORTIVA, PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1997
/
Leis Ordinárias
-
L 1.585.pdf
-
LEI Nº 1.585/2000
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE IGUAPE PARA O MANDATO QUE INICIAR-SE-Á EM 1º DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2000
/
Leis Ordinárias
-
L 2.082.pdf
-
LEI Nº 2.082
DE 04 DE JULHO DE 2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E AFINS DE CIRCULAR NO CENTRO HISTÓRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2011
/
Leis Ordinárias
-
L 2.134
-
LEI N° 2.134
DE 04 DE JULHO DE 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEL A ROGERIO DOMINGUES XAVIER - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2012
/
Leis Ordinárias
-
L 1.122.pdf
-
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL À SABESP, COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1991
/
Leis Ordinárias
-
L.2.307
-
LEI Nº 2.307
DE 08 DE MARÇO DE 2018
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2018
/
Leis Ordinárias
