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L 1.118.pdf
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LEI Nº 1.118/91
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO E O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1.083/90 DE 09/07/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1991
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Leis Ordinárias
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L 1.045.pdf
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LEI Nº 1.045/89
DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA RECEBER POR DOAÇÃO INTEGRAL, DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTÂNCIA DE ATÉ NCZ$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZADOS NOVOS), QUE SERÁ UTILIZADA NA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA ZERO QUILÔMETRO.
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1989
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Leis Ordinárias
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LC 007.pdf
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LEI COMPLEMENTAR Nº 007
DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007
PROÍBE O COMÉRCIO VAREJISTA DO AEROSSOL PARA DISPERSÃO DE ESPUMA DE DIVERSÃO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2007
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Leis Complementares
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L.2.312
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LEI Nº 2.312
DE 20 DE ABRIL DE 2018
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE – PED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2018
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Leis Ordinárias
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LC 055.pdf
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LEI COMPLEMENTAR Nº 055
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
CRIA O ANEXO VII DA LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, DE ADVOGADO PÚBLICO MUNICIPAL, BIBLIOTECÁRIO, CONTADOR, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO E TESOUREIRO E DISCIPLINA AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES.
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2011
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Leis Complementares
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L 2.289
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LEI Nº 2.289
DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 121 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, A RECEBER EM DOAÇÃO OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO “HOSPITAL FELIZ LEMBRANÇA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2017
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Leis Ordinárias
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L 2.129
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LEI Nº 2.129
DE 25 DE MAIO DE 2012.
INSTITUI A LEI GERAL DO MUNÍCIPIO DE IGUAPE, COM TRATAMENTO DIFERENCIADO À MICROEMPRESA, À EMPRESA DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2012
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Leis Ordinárias
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L 1.150.pdf
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LEI Nº 1.150/91
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DAS NORMAS GERAIS, PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1991
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Leis Ordinárias
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L 1.082.pdf
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1990
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Leis Ordinárias
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L 1.115.pdf
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA MARINA HOTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1990
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Leis Ordinárias
