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Arquivo PDF document L 1.591.pdf
LEI Nº 1.591/2000 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.388.pdf
LEI Nº 1.388/94 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.174.pdf
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LC 115.pdf
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO INC. X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 48, DE 24 DE NOVEMBRO E Nº 049, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Complementares
Arquivo PDF document L 1.051.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE NCZ$ 2.580.000,00 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E OITENTA MIL CRUZADOS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document L 2.348.pdf
INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.385.pdf
LEI Nº 1.385/94 DISPÕE SOBRE NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.368.pdf
LEI Nº 1.368/94 DISPÕE SOBRE TITULAÇÃO ADMINISTRATIVA DE TERRAS DEVOLUTAS MUNICIPAIS, SITUADAS NO 1º PERÍMETRO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.126.pdf
LEI Nº 1.126/91 DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 1.118/91, DE 29 DE JANEIRO DE 1991 E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.033.pdf
LEI Nº 2.033 DE 29 DE JUNHO DE 2010 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis Ordinárias
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