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Arquivo PDF document L 1.472.pdf
LEI Nº 1.472/97 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À CELEBRAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL COM O BANCO SANTOS S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LC 031.pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 031 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010 DISPÕE SOBRE O QUADRO MUNICIPAL DOS SERVIDORES E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis Complementares
Arquivo PDF document L 1.191.pdf
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document PORTARIA 07.pdf
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2019
Arquivo L 2.220
LEI Nº 2.220 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DA PESCA E AQUACULTURA - COMAPA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.682.pdf
LEI Nº 1.682/02 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2.002. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, O QUADRO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.046.pdf
LEI Nº 1.046/89 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 3.095.000,00 (TRÊS MILHÕES E NOVENTA E CINCO MIL CRUZADOS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.360.pdf
CRIA O “PROGRAMA DE AUXÍLIO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL A ESTUDANTES RESIDENTES EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO”, VISANDO VIABILIZAR A FREQUÊNCIA ESCOLAR DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES INSERIDOS EM COMUNIDADES TRADICIONAIS, RIBEIRINHAS E QUILOMBOLAS” NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.260
LEI N° 2.260, DE 20 DE DEZEMBRO 2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Localizado em Leis / … / 2016 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.053.pdf
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE- ESTÂNCIA BALNEÁRIA- PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
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