-
L 1.848.pdf
-
LEI Nº 1.848/06
DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III – DOS EMPREGOS PERMANENTES, DA LEI Nº 1.734, DE 30 DE OUTUBRO DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2006
/
Leis Ordinárias
-
LC 079
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 079
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
ALTERA OS ANEXOS I e VI - QUADRO E PESSOAL - PARTE PERMANENTE, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2014
/
Leis Complementares
-
L 1.054.pdf
-
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE- ESTÂNCIA BALNEÁRIA- PARA O PERÍODO DE 1990 ÀS 1992.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1989
-
L 1.094.pdf
-
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1990
/
Leis Ordinárias
-
L 1.601.pdf
-
LEI N.º 1.601/01
DE 21 DE MARÇO DE 2.001.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.562, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 – COBRANÇA DE PEDÁGIO NA PONTE “PREFEITO LAÉRCIO RIBEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2001
/
Leis Ordinárias
-
L 1.600.pdf
-
LEI N.º 1.600/01
DE 19 DE MARÇO DE 2.001.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2001
/
Leis Ordinárias
-
L 1.644.pdf
-
LEI Nº 1.644/02
DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.002
ALTERA O ARTIGO 2º - QUADRO DE PESSOAL ESPECIAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.584, DE 23 DE OUTUBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2002
/
Leis Ordinárias
-
LC 030.pdf
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 030
DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010
INSTITUI ISENÇÃO DAS TAXAS DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARTICULARES, DE QUE TRATA A TABELA III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.200, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO), PARA AS ENTIDADES QUE PROMOVAM TRATAMENTO AOS PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA.
Localizado em
Leis
/
…
/
2010
/
Leis Complementares
-
L 1.070.pdf
-
MODIFICA O PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.061/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1990
/
Leis Ordinárias
-
L 1.932.pdf
-
LEI Nº 1.932/07
DE 24 DE AGOSTO DE 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 1 (UM) ANO OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS A ABRIGAR MUNÍCIPES VÍTIMAS DE DESASTRE NATURAL DO VALO GRANDE, FIRMADOS COM FULCRO NA LEI 1.877, DE 16 DE AGOSTO DE 2006.
Localizado em
Leis
/
…
/
2007
/
Leis Ordinárias
