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L 2.024.pdf
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LEI Nº 2.024
DE 19 DE MARÇO DE 2010
ALTERA O § 2 DO ART. 1º DA LEI Nº 1.818, DE 03 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUI AOS PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES, A QUALQUER TÍTULO, DE IMÓVEIS EDIFICADOS OU NÃO, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, OBRIGAÇÕES CONCERNENTES À LIMPEZA, CONSERVAÇÃO FECHAMENTO DOS TERRENOS E PAVIMENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS PASSEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2010
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Leis Ordinárias
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L 2.366.pdf
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.344, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2019
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Leis Ordinárias
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L 1.059.pdf
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19, DA LEI Nº 787/83 E ACRESCENTA PARÁGRAFOS.
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Leis
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Legislação Municipal
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1989
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L 1.206.pdf
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LEI Nº 1.206/92
DA NOVA REDAÇÃO DA TABELA III, CONSTANTE DO ANEXO DA LEI Nº 1.200/91, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1992
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Leis Ordinárias
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L 1.986.pdf
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LEI Nº 1.986
DE 19 DE JUNHO DE 2009
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.926, DE 20 DE JUNHO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ IGUAPENSE, BEM COMO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER À REFERIDA DESPESA.
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Leis
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2009
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Leis Ordinárias
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L 2.097.pdf
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LEI Nº 2.097
DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011
ALTERA O ARTIGO 1º E 2º DA LEI Nº 2.091 DE 19 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2011
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Leis Ordinárias
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L 1.524.pdf
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LEI N.º 1.524/98
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1998
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Leis Ordinárias
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CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA
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(Segunda chamada) LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021
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Sobre a Câmara
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Notícias
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L 1.158.pdf
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ESTENDER OS BENEFÍCIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.089/90, NO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NOTICIADA PELO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1991
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Leis Ordinárias
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L 1.729.pdf
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LEI Nº 1.729/03
DE 30 DE SETEMBRO DE 2003.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 5º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.558/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2003
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Leis Ordinárias
