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Arquivo PDF document L 1.124.pdf
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR ER CUMPRIMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO DECRETO LEI Nº 2.339, DE 26 DE JUNHO DE 1987.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.366.pdf
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.344, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2019 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.059.pdf
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19, DA LEI Nº 787/83 E ACRESCENTA PARÁGRAFOS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document L 1.206.pdf
LEI Nº 1.206/92 DA NOVA REDAÇÃO DA TABELA III, CONSTANTE DO ANEXO DA LEI Nº 1.200/91, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.986.pdf
LEI Nº 1.986 DE 19 DE JUNHO DE 2009 ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.926, DE 20 DE JUNHO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ IGUAPENSE, BEM COMO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER À REFERIDA DESPESA.
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.097.pdf
LEI Nº 2.097 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011 ALTERA O ARTIGO 1º E 2º DA LEI Nº 2.091 DE 19 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Ordinárias
CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA
(Segunda chamada) LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document L 1.524.pdf
LEI N.º 1.524/98 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1998 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LC 048.pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 048 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 REGULAMENTA O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E OS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Complementares
Arquivo PDF document L 1.158.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ESTENDER OS BENEFÍCIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.089/90, NO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NOTICIADA PELO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
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