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Arquivo PDF document L 1.107.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE, PODER LEGISLATIVO, COM ANULAÇÃO PARCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1990 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.622.pdf
LEI N.º 1.622/01 DE 10 DE SETEMBRO DE 2.001. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.676.pdf
LEI Nº 1.676/02 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.002. DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DESTINADAS À EDIFICAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.655.pdf
LEI Nº 1.655/02 DE 09 DE MAIO DE 2.002. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUAPE E A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO “JOSÉ GOMES DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.233
LEI N° 2.233 DE 27 DE MARÇO DE 2015. AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS DE NATAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.066.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO MUNICIPAL À SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document L 1.062.pdf
LEI Nº 1.062/89 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.223.pdf
LEI Nº 1.223/92 CRIA NOVA DENOMINAÇÃO NAS RUAS DA LAGOA E PRELADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.201.pdf
LEI Nº 1.201/92 DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA TAXA DE ESTACIONAMENTO PARA ÔNIBUS DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.338.pdf
LEI Nº 1.338/93 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1993 / Leis Ordinárias
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