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Arquivo PDF document L 1.408.pdf
LEI Nº 1.408/95 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1995 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.099.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1990 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.614.pdf
LEI N.º 1.614/01 DE 01 DE JUNHO DE 2.001. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.613.pdf
LEI N.º 1.613/01 DE 17 DE MAIO DE 2.001. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUAPE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.892.pdf
LEI Nº 1.892/06 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER À CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO BAIRRO DO ROCIO.
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Ordinárias
Arquivo Citrix ICA settings file Lei Orgânica
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo L 2.234
LEI N° 2.234 DE 27 DE MARÇO DE 2015. AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2015 / Leis Ordinárias
Arquivo LC 102
LEI COMPLEMENTAR Nº 102 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O EMPREGO PÚBLICO DE COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL, VINCULADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, PARA ACRESCENTAR O CARGO DE COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2017 / Leis Complementares
Arquivo PDF document L 1.021.pdf
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document L 1.016.pdf
LEI Nº 1.016/89 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
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