Câmara Municipal de Iguape

Lei Orgânica.pdf: Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: Localizado em Leis
L 1.254.pdf: LEI Nº 1.254/92 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES, VINCULADO AO ENSINO DE PRIMEIRO GRAU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
L 1.373.pdf: LEI Nº 1.373/94 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO AUXILIO FINANCEIRO AOS TRIGÊMEOS II, DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1994 / Leis Ordinárias
L 1.461.pdf: LEI Nº 1.461/97 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1997 / Leis Ordinárias
L 1.527.pdf: LEI N.º 1.527/98 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MODIFICAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1998 / Leis Ordinárias
L 1.102.pdf: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1990 / Leis Ordinárias
L 1.151.pdf: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
L 1.129.pdf: CRIA CARGO, AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
L 1.653.pdf: LEI Nº 1.653/02 DE 25 DE ABRIL DE 2.002. DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA EDIFICAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA “NOVA ESPERANÇA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2002 / Leis Ordinárias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 69 70 71 [72] 73 74 75 ... 197

Resultado da busca por lei