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Arquivo PDF document L 1.527.pdf
LEI N.º 1.527/98 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MODIFICAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1998 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.182.pdf
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA “B” DO LOTEAMENTO JOSÉ CÉSAR PINICHE.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.160.pdf
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NO ALTO MO MORRO DO ESPIA.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.847.pdf
LEI Nº 1.847/05 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E COMBATE À FOME, PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CADEIA PRODUTIVA DO MEL DO VALE DO RIBEIRA", NO ÂMBITO DO PROGRAMA FOME ZERO.
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.928.pdf
LEI Nº 1.928/07 DE 04 DE JULHO DE 2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER À OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ADHEMAR DE BARROS.
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.967.pdf
LEI Nº 1.967/08 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO SUPORTE PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, DE FORMA A ATENDER AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, “CAPUT” DA LEI FEDERAL Nº 9.424/96 .
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.068.pdf
LEI Nº 2.068 DE 06 DE MAIO DE 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ IGUAPENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.224
LEI Nº 2.224 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO E EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMA E AMPLIAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DO FORUM DA COMARCA E IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.022.pdf
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARES, CLUBES E DISCOTECAS NAS PROXIMIDADES DE TEMPLOS RELIGIOSOS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document L 1.254.pdf
LEI Nº 1.254/92 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES, VINCULADO AO ENSINO DE PRIMEIRO GRAU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
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