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Arquivo PDF document L 1.161.pdf
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE IGUAPE AO BAIRRO DO ICAPARA.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.860.pdf
LEI Nº 1.860/06 DE 03 DE MAIO DE 2006 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AO CUSTEIO DE ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES NA PREFEITURA DE IGUAPE.
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.001.pdf
LEI Nº 2.001 DE 30 DE JUNHO DE 2009 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.077.pdf
LEI Nº 2.077 DE 06 DE JUNHO DE 2011 DECLARA BEM DE USO COMUM PÚBLICO, ÁREA QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.174
LEI N° 2.174 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, CONCEDER AUXILIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.326.pdf
LEI Nº 1.326/93 DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1993 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.147.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.893.pdf
LEI Nº 1.893/06 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.885.pdf
LEI Nº 1.885/06 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006 DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES AO ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZAR, ADQUIRIR, ESTOCAR, OU EXPUSER PRODUTOS DE COBRE OU ALUMÍNIO SEM IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.863.pdf
LEI Nº 1.863/06 DE 07 DE JUNHO DE 2006 CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LEI Nº 1.863/06 DE 07 DE JUNHO DE 2006 CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Ordinárias
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