Resultado da busca por lei

1961 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document L 1.539.pdf
LEI Nº 1.539/99 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.797.pdf
LEI Nº 1.797/05 DE 04 DE MARÇO DE 2005 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.849.pdf
LEI Nº 1.849/06 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.897.pdf
LEI Nº 1.897/07 DE 23 DE JANEIRO DE 2007 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.959.pdf
LEI Nº 1.959/08 DE 15 DE MAIO DE 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.954.pdf
LEI Nº 1.954/08 DE 12 DE MARÇO DE 2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DA GUARICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.034.pdf
LEI Nº 2.034 DE 07 DE JULHO DE 2010 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2010 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.790.pdf
LEI Nº 1.790/04 DE 22 DE OUTUBRO DE 2004 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 1.717, DE 05 DE SETEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZOU A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2004 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.377.pdf
DE 03 DE ABRIL DE 2020. Autoria: Executivo INSTITUI DIÁRIA EXCEPCIONAL AOS SERVIDORES DA SAÚDE E AQUELES DESTACADOS PARA O COMBATE DA CRISE GERADA PELO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2020 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.052.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 85 86 87 [88] 89 90 91 ... 197