-
L 2.101.pdf
-
LEI Nº 2.101
DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011
DISPÓE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2011
/
Leis Ordinárias
-
L 2.159
-
LEI Nº 2.159
DE 22 DE MAIO DE 2013.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL À “ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ IGUAPENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2013
/
Leis Ordinárias
-
LC 064.pdf
-
LEI COMPLEMENTAR N° 064
DE 18 DE ABRIL DE 2013.
ALTERA O ANEXO IV, DA TABELA GERAL DE EMPREGOS E SALÁRIOS - PARTE PERMANENTE, DA LEI COMPLEMENTAR N° 31, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO MUNICIPAL DOS SERVIDORES E SALARIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2013
/
Leis Complementares
-
L 1.061.pdf
-
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1989
-
L 1.033.pdf
-
LEI Nº 1.033/89
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Localizado em
Leis
/
…
/
1989
/
Leis Ordinárias
-
L 1.458.pdf
-
LEI Nº 1.458/96
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CELEBRAR CONVÊNIO PARA TRATAMENTO DO LIXO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1996
/
Leis Ordinárias
-
L 1.444.pdf
-
LEI Nº 1.444/96
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE ÁREA MUNICIPAL PARA ENTIDADE ESPORTIVA, PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1996
/
Leis Ordinárias
-
L 1.108.pdf
-
CONCEDE APOSENTADORIA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR JOÃO DA CRUZ FRANCO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE SERVIÇO.
Localizado em
Leis
/
…
/
1990
/
Leis Ordinárias
-
L 1.677.pdf
-
LEI Nº 1.677/02
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.002.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE POLÍCIA OSTENSIVA E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, DURANTE A OPERAÇÃO VERÃO E CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2002
/
Leis Ordinárias
-
L 1.798.pdf
-
LEI Nº 1.798/05
DE 04 DE MARÇO DE 2005
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 1.761, DE 02 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AS COMPETÊNCIAS DA DIVISÃO DE TRÂNSITO (DIVITRAN) NO MUNICÍPIO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2005
/
Leis Ordinárias
