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LEI Nº 2.098 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 DISPÓE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 2.099 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO PARA APOIO A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL IGUAPENSE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 2.100 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO PARA EXECUÇÃO DO DADE (DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ESTÂNCIAS) 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 2.101 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011 DISPÓE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 2.102 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011 LIMITA EM 50% DA ÁREA TOTAL DO TERRITÓRIO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E EXPANSÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, VISANDO GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SOCIO ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE.
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LEI Nº 2.103 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
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LEI Nº 2.104 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 DISPÓE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 2.105 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO DO ROCIO (CICLOVIA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 2.106 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NO PPA 2011/2013 E LDO 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 2.107 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 DECLARA ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CIDADE LEGAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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