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Arquivo PDF document L 1.057.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO NO VALOR DE 30% (TRINTA POR CENTO), AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, EXTENSIVO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document L 1.946.pdf
LEI Nº 1.946/07 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.045.pdf
DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA RECEBER POR DOAÇÃO INTEGRAL, DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTÂNCIA DE ATÉ NCZ$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZADOS NOVOS), QUE SERÁ UTILIZADA NA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA ZERO QUILÔMETRO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo L 2.162
LEI Nº 2.162 DE 22 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.899.pdf
LEI Nº 1.899/07 DE 23 DE JANEIRO DE 2007 DISCIPLINA E ESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LC 005.pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 005/06 DE 31 DE OUTUBRO DE 2006 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE.
Localizado em Leis / … / 2006 / Leis Complementares
Arquivo PDF document L 1.963.pdf
LEI Nº 1.963/08 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA ATENDER ÀS DESPESAS QUE ESPECIFICA.
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.081.pdf
LEI Nº 2.081 DE 20 DE JUNHO DE 2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.103.pdf
LEI Nº 2.103 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Ordinárias
Arquivo LC 110
LEI COMPLEMENTAR N° 110 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, PARA CRIAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis Complementares
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