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EDITAL PREGAO 003 2023 -LIMPEZA.pdf
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Licitações, Editais e Pregão
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PREGÃO 2023
Decreto 03-2016 - Contas 2013
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Controle e Fiscalização do Executivo
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Decretos Legislativos
Dispensa de licitação 59 2024 Sistema.pdf
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Aviso Dispensa de Licitação 2024
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Aviso Dispensa de Licitação 59/2024
Edital Pregão 003/2021
A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, estabelecida à Rua das Neves, n.º 01 – Centro – Iguape/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 57.739.898/0001-77, através do Senhor Presidente, EDUARDO DE LARA, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação namodalidade de PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR VALOR GLOBAL – Processo nº 048/2021, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM A FINALIDADEDE SERVIÇOS DE CONTROLADORIA DE ACESSO, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE.
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Licitações, Editais e Pregão
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PREGÃO 2021
L 1.095.pdf
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$ 382.730.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MILHÕES SETECENTOS E TRINTA MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1990
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Leis Ordinárias
L 1.015.pdf
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” A QUALQUER TÍTULO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE ELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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1989
L 1.491.pdf
LEI Nº 1.491/97 DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1997
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Leis Ordinárias
Termo Aditivo 01/2020 (Referente ao contrato 05/2019)
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Contratos
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Contratos 2020
EDITAL PREGAO 002 2023 - CARTÃO VALE.pdf
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Licitações, Editais e Pregão
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PREGÃO 2023
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Iguape/SP faz saber que realizará, por meio do INDEPAC – Instituto de Cultura, Desenvolvimento Educacional, Promoção Humana e Ação Comunitária, em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público regido de acordo com a Constituição Federal de outubro de 1988, a Lei Orgânica Municipal, as Resoluções nº 02 de 31 de agosto de 2015 e nº 01 de 13 de março de 2023 desta Câmara Municipal, a Lei Complementar Municipal nº 123 de 31 de Março de 2021 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Iguape - e demais Leis Municipais em vigor, destinado ao provimento de vagas existentes para os cargos descritos na Tabela I, especificada no Capítulo 1 do Concurso Público deste edital. O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste Edital.
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