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LC 089
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LEI COMPLEMENTAR N° 089
DE 03 DE MARÇO DE 2015.
ALTERA O ANEXO IV, DA TABELA GERAL DE EMPREGOS E SALÁRIOS - PARTE PERMANENTE, DA LEI COMPLEMENTAR N° 031/2010, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO MUNICIPAL DOS SERVIDORES E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2015
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Leis Complementares
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LC 090
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LEI COMPLEMENTAR N° 090
DE 28 DE MAIO DE 2015.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2015
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Leis Complementares
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LC 091
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LEI COMPLEMENTAR N° 091
DE 29 DE MAIO DE 2015.
CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇAO E LICITAÇÕES, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE PASSA A FIGURAR NO ANEXO I - QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2015
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Leis Complementares
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LC 092
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LEI COMPLEMENTAR N° 092
DE 03 DE JUNHO DE 2015.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 090 DE 28 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2015
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Leis Complementares
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LC 093
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LEI COMPLEMENTAR N° 093
DE 24 DE JULHO DE 2015.
ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 86, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014, QUE ALTERA OS ARTIGOS 6° E 7°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 10, DE 04 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis Complementares
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LC 094
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LEI COMPLEMENTAR N° 94
DE 11 DE ABRIL DE 2016
ESTABELECE E DISCIPLINA O FUNDO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2016
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Leis Complementares
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LC 095
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LEI COMPLEMENTAR N° 095
DE 11 DE ABRIL DE 2016.
ALTERA O ANEXO II, QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE, DA LEI Nº 1.733 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUANTO AO EMPREGO DE MONITOR DE ALUNOS, MONITOR DE CRECHE, PSICOLÓGOS E VIGIA.
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2016
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LC 096
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LEI COMPLEMENTAR N° 096
DE 31 DE MAIO DE 2016.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 2o DA LEI COMPLEMENTAR N° 049, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2016
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LC 097
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LEI COMPLEMENTAR N° 097
DE 31 DE MAIO DE 2016.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, CONFORME DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 031, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2016
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LC 098
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LEI COMPLEMENTAR Nº 098
DE 28 DE ABRIL DE 2017.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO PARA FINS SALARIAIS DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E II (PEB I E II) DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE IGUAPE, REGIDOS POR CONTRATO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2017
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