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L 2.003.pdf
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LEI Nº 2.003
DE 30 DE JUNHO DE 2009
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.855, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ YOSHIDA, OBJETIVANDO FOMENTAR A PRÁTICA DE JUDÔ NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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2009
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Leis Ordinárias
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LC 101
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LEI COMPLEMENTAR Nº 101
DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.
AUTORIZA, COM BASE NO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL No 48, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011, A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E CORRESPONDENTE PAGAMENTO, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE RETROATIVO A 1º DE MAIO DE 2016, PARA RECOMPOR PERDAS SALARIAIS SOFRIDAS PELA INFLAÇÃO APURADA NO PERÍODO DE 1º DE MAIO DE 2015 A 30 DE ABRIL DE 2016, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 97, DE 31 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2017
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Leis Complementares
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L 1.439.pdf
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LEI Nº 1.439/96
DÁ NOVA REDAÇÃO, CRIA CARGO, AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS E ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO, EM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.425/95 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1996
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Leis Ordinárias
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L 1.595.pdf
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LEI N.º 1594/2000
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N 1.562, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 – COBRANÇA DE PEDÁGIO DA PONTE “PREFEITO LAÉRCIO RIBEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2000
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Leis Ordinárias
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LC 036.pdf
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LEI COMPLEMENTAR Nº 036
DE 03 DE JUNHO DE 2011
ALTERA A REDAÇÃO DA EPÍGRAFE DA SEÇÃO VIII DO CÁPITULO I DO TÍTULO VI E DO ART. 183 DA LEI Nº 1.200, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2011
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Leis Complementares
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L 2.118
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LEI Nº 2.118
DE 16 DE MARÇO DE 2012
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.092 DE 19 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ABRIGAR MINICÍPES VÍTIMAS DE DESASTRE NATURAL DO VALO GRANDE.
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2012
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Leis Ordinárias
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L.2.337
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LEI Nº 2.337
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1.812, DE 20 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2018
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Leis Ordinárias
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L 1.398.pdf
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LEI Nº 1.398/95
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1995
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Leis Ordinárias
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L 2.021.pdf
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LEI Nº 2.021
DE 30 DE SETEMBRO DE 2009
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 2.015, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2009
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Leis Ordinárias
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L 1.124.pdf
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR ER CUMPRIMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO DECRETO LEI Nº 2.339, DE 26 DE JUNHO DE 1987.
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1991
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Leis Ordinárias
