Resultado da busca por lei

1961 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2022.
Localizado em Transparência / Contratos / EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2023
História
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo L 2.245
LEI N° 2.245 DE 03 FEVEREIRO DE 2016 AUTORIZA O CHEFE O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA ESPECIFICA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 2016 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.011.pdf
LEI Nº 1.011/89 AUMENTA EM 26% (VINTE E SEIS POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.005/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.011.pdf
AUMENTA EM 26% (VINTE E SEIS POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.005/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document L 1.012.pdf
LEI Nº 1.012/89 LEI Nº 1.012/89 LEI Nº 1.012/89 AUMENTA EM 17,52% (DEZESSETE INTEIROS E CINQÜENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.011/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.012.pdf
AUMENTA EM 17,52% (DEZESSETE INTEIROS E CINQÜENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.011/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document L 1.013.pdf
LEI Nº 1.013/89 DA NOVA REDAÇÃO, ALTERA, INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.008/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.013.pdf
DA NOVA REDAÇÃO, ALTERA, INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.008/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document L 1.014.pdf
LEI Nº 1.014/89 DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS AOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA –IPTU- E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA –ISS-.
Localizado em Leis / … / 1989 / Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 21 22 23 [24] 25 26 27 ... 197