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L 1.039.pdf
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AUMENTA EM 30% (TRINTA POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELAS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.037/89, CONCEDE ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, COM AMPLITUDE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.040.pdf
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LEI Nº 1.040/89
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 894.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 894.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.041.pdf
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LEI Nº 1.041/89
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO PARA A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO PARA A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.042.pdf
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LEI Nº 1.042/89
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZADOS NOVOS), PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE NCZ$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZADOS NOVOS), PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.043.pdf
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LEI Nº 1.043/89
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL NO VALOR DE NCZ$ 200,00 (DUZENTOS CRUZADOS NOVOS), A TODOS OS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES, EXTENSIVO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL NO VALOR DE NCZ$ 200,00 (DUZENTOS CRUZADOS NOVOS), A TODOS OS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES, EXTENSIVO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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L 1.044.pdf
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LEI Nº 1.044/89
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA, PARA A ADMINISTRAÇÃO DO CEAGESP, EM IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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