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Arquivo PDF document L 1.239.pdf
LEI Nº 1.239/92 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM MICRO TRATOR À ESCOLA ENGENHEIRO AGRÔNOMO NARCISO DE MEDEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.441.pdf
LEI Nº 1.441/96 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.011.pdf
LEI Nº 2.011 DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.151
LEI N° 2.152 DE 08 DE ABRIL DE 2013. INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.354/94, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / … / 2013 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.041.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO PARA A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document L 1.256.pdf
LEI Nº 1.256/92 DA DENOMINAÇÃO AO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.409.pdf
LEI Nº 1.409/95 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1995 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.435.pdf
LEI Nº 1.435/96 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À GUARDA MIRIM E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1996 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.561.pdf
LEI N.º 1.561/99 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUAPE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS TRANSPORTES, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADES DE RODAGEM – DER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1999 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.634.pdf
LEI N.º 1.634/01 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2.001. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis Ordinárias
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