-
L 1.186.pdf
-
ACRESCENTA PARÁGRAFO, DA NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.111/90 ( CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
1991
/
Leis Ordinárias
-
L 1.642.pdf
-
LEI Nº 1.642/02
DE 11 DE JANEIRO DE 2.002.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EMPRESA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2002
/
Leis Ordinárias
-
L 1.828.pdf
-
LEI Nº 1.828/05
DE 16 DE SETEMBRO DE 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
Localizado em
Leis
/
…
/
2005
/
Leis Ordinárias
-
L 1.826.pdf
-
LEI Nº 1.826/05
DE 06 DE SETEMBRO DE 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CASA CIVIL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO, DENOMINADA INFOCENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2005
/
Leis Ordinárias
-
LC 009.pdf
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 009
DE 27 DE JUNHO DE 2007
DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES DO EMPREGO PÚBLICO DE PROCURADOR JURÍDICO, INSERTO NO ANEXO II, QUADRO DE PESSOAL, PARTE PERMANENTE, TABELA DE EMPREGOS EFETIVOS, DA LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003.
Localizado em
Leis
/
…
/
2007
/
Leis Complementares
-
L 2.146
-
LEI N° 2.146
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS OU ESTRUTURA SIMILAR, NAS BOCAS DE CAIXA E NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DOS POSTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2012
/
Leis Ordinárias
-
L 1.775.pdf
-
LEI Nº 1.775/04
DE 25 DE JUNHO DE 2004
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL À CASA DA CRIANÇA “NOVA ESPERANÇA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2004
/
Leis Ordinárias
-
L 1.019.pdf
-
CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1989
-
L 1.646.pdf
-
LEI Nº 1.646/02
DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.002
DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS, RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2002
/
Leis Ordinárias
-
L 1.687.pdf
-
LEI Nº 1.687/03
DE 13 DE MARÇO DE 2.003.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.646 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2003
/
Leis Ordinárias
