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Arquivo PDF document L 1.037.pdf
AUMENTA EM 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DA TABELA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.032, BEM COMO AQUELES REFERENTES AOS PADRÕES 1, 2, 3, 4 E 5, JÁ ATUALIZADOS POR FORÇA DA LEI FEDERAL Nº 7.789/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document L 1.216.pdf
LEI Nº 1.216/92 AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO TRABALHO E DA PROMOÇÃO SOCIAL.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.310.pdf
LEI Nº 1.310/93 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1993 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.905.pdf
LEI Nº 1.905/07 DE 28 DE MARÇO DE 2007 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Ordinárias
Arquivo L 2.206
LEI Nº 2.206 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2014 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.170.pdf
LEI Nº 1.170/91 CRIA DENOMINAÇÃO PARA O ESTÁDIO DE FUTEBOL DA BARRA DO RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.127.pdf
LEI Nº 1.127/91 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.606.pdf
LEI N.º 1.606/01 DE 20 de abril DE 2.001. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO QUADRO DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2001 / Leis Ordinárias
Arquivo L.2.317
LEI Nº 2.317 DE 23 DE MAIO DE 2018 DISPÕE SOBRE A ENTRADA E PERMANÊNCIA TEMPORÁRIA DE ÔNIBUS DE TURISMO E DEMAIS VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2018 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.762.pdf
LEI Nº 1.762/04 DE 02 DE ABRIL DE 2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2004 / Leis Ordinárias
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