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Arquivo PDF document L 1.597.pdf
LEI N.º 1.597/2000 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2000 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.839.pdf
LEI Nº 1.839/05 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONCESSÃO DE USO DE TRÊS MICROTRATORES ÀS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2005 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.908.pdf
LEI Nº 1.908/07 DE 26 DE ABRIL DE 2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO CANTO DO MORRO/JARDIM NASSUNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2007 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LC 028.pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 028 DE 08 DE JULHO DE 2.009. DISCIPLINA O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / … / 2009 / Leis Complementares
Arquivo PDF document LC 053.pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 053 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1.128 DE 01 DE ABRIL DE 1991, QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO MANGUEIRÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Complementares
Arquivo PDF document LC 041.pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 041 DE 29 DE JULHO DE 2011 ACRESCENTA-SE OS PARÁGRAFOS 3º E PARÁGRAFO 4º AO ART. 1° DA LEI Nº 1.636, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA TAXA DE ESTACIONAMENTO PARA ÔNIBUS DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Complementares
Arquivo LC 059
LEI COMPLEMENTAR Nº 059 DE 16 DE MARÇO DE 2012 ALTERA O ANEXO IV, TABELA GERAL DE EMPREGADOS E SALÁRIOS - PARTE PERMANENTE, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO MUNICIPAL DOS SERVIDORES E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2012 / Leis Complementares
Arquivo PDF document L 1.277.pdf
LEI Nº 1.277/92 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLEMENTAR VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.275.pdf
LEI Nº 1.275/92 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.208.pdf
LEI Nº 1.208/92 DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE USO COMUM DO POVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / … / 1992 / Leis Ordinárias
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