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L 1.908.pdf
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LEI Nº 1.908/07
DE 26 DE ABRIL DE 2007
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO CANTO DO MORRO/JARDIM NASSUNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2007
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Leis Ordinárias
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LC 028.pdf
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LEI COMPLEMENTAR Nº 028
DE 08 DE JULHO DE 2.009.
DISCIPLINA O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
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2009
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Leis Complementares
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LC 053.pdf
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LEI COMPLEMENTAR Nº 053
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1.128 DE 01 DE ABRIL DE 1991, QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO MANGUEIRÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2011
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Leis Complementares
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LC 041.pdf
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LEI COMPLEMENTAR Nº 041
DE 29 DE JULHO DE 2011
ACRESCENTA-SE OS PARÁGRAFOS 3º E PARÁGRAFO 4º AO ART. 1° DA LEI Nº 1.636, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA TAXA DE ESTACIONAMENTO PARA ÔNIBUS DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2011
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Leis Complementares
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LC 059
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LEI COMPLEMENTAR Nº 059
DE 16 DE MARÇO DE 2012
ALTERA O ANEXO IV, TABELA GERAL DE EMPREGADOS E SALÁRIOS - PARTE PERMANENTE, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO MUNICIPAL DOS SERVIDORES E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2012
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Leis Complementares
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L 2.222
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LEI Nº 2.222
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DA GUARICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2014
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Leis Ordinárias
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L 1.275.pdf
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LEI Nº 1.275/92
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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1992
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Leis Ordinárias
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L 1.208.pdf
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LEI Nº 1.208/92
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE USO COMUM DO POVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1992
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Leis Ordinárias
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L 1.430.pdf
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LEI Nº 1.430/96
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO AOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE REEMBOLSO DE VALORES CORRESPONDENTE A SEGURO SAÚDE E OUTRAS MODALIDADES DE MEDICINA DE GRUPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1996
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Leis Ordinárias
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L 1.866.pdf
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LEI Nº 1.866/06
DE 07 DE JUNHO DE 2006
ALTERA OS ANEXOS I, DA LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, REFERENTE AO EMPREGO PÚBLICO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E ANEXO VI NO QUE DIZ RESPEITO ÀS ATRIBUIÇÕES DO DIRETOR DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.
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2006
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