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Arquivo PDF document L 1.947.pdf
LEI Nº 1.947/08 DE 24 DE JANEIRO DE 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO JUÍZO DA 051ª ZONA ELEITORAL DE IGUAPE/SP, VISANDO A INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL DO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / … / 2008 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.107.pdf
LEI Nº 2.107 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 DECLARA ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CIDADE LEGAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 2.076.pdf
LEI Nº 2.076 DE 06 DE JUNHO DE 2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO PARA CAPACITAÇÃO E FOMENTO DAS ATIVIDADES DE ECOTURISMO DE AVENTURAS EM IGUAPE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2011 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.014.pdf
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS AOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA –IPTU- E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA –ISS-.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document L 1.335.pdf
LEI Nº 1.335/93 AUMENTA EM 26% (VINTE E SEIS POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DAS TABELAS DE PADRÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.329/93, AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, COM AMPLITUDE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1993 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.199.pdf
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA VIAGENS E DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.165.pdf
CRIA NOVA DENOMINAÇÃO À RUA SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.706.pdf
LEI Nº 1.706/03 DE 27 DE MAIO DE 2003. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS.
Localizado em Leis / … / 2003 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.173.pdf
DISCIPLINA A COBRANÇA DA TAXA DE LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document L 1.121.pdf
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL DO MENOR E OCUPAÇÃO DO SETOR SECUNDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 1991 / Leis Ordinárias
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